Medida busca frear alta dos preços e garantir abastecimento diante da crise internacional do petróleo

O governo federal apresentou uma proposta para conceder um subsídio extra de R$ 1,20 por litro na importação do diesel, dividindo o custo entre a União e os estados, como alternativa à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi rejeitada pela maioria dos estados. A iniciativa terá duração inicial de dois meses e tem como objetivo conter o aumento dos preços do combustível e assegurar o abastecimento no país, frente às pressões externas causadas pela alta do petróleo no mercado internacional, especialmente em meio à instabilidade no Oriente Médio.

Se aprovada, a nova medida se somará às ações já em vigor, como a isenção de impostos federais sobre o diesel (PIS e Cofins) e o subsídio de R$ 0,32 por litro, elevando o total de benefícios por litro para até R$ 1,52. A proposta será analisada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e discute políticas sobre o ICMS.

Segundo o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida busca uma resposta rápida para evitar possíveis problemas de desabastecimento no país, agravados pela alta do preço do petróleo. O governo ainda não descarta novas ações e ressalta que os impactos da medida dependerão da evolução do cenário internacional.

Com informações de O Globo e CNN

Foto: © Antônio Cruz/Agência Brasi