Vários estados brasileiros já começaram a aderir ao programa proposto pelo governo federal para subsidiar a importação do diesel e aliviar o impacto do preço do combustível, afetado pela alta internacional do petróleo. A proposta, anunciada pelo Ministério da Fazenda no fim de março, prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses, com metade desse valor — R$ 0,60 — sendo pago pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados que optarem por participar.

Até agora, os governos de Sergipe, Rio Grande do Sul e Bahia anunciaram oficialmente que vão aderir ao plano, e outros estados estão avaliando a participação. Em São Paulo, o governador declarou que considera a proposta “razoável” e sinalizou apoio, enquanto estados em oposição ao governo federal ainda discutem os termos e podem decidir mais adiante.

A iniciativa surgiu depois de tentativas anteriores de reduzir impostos sobre o diesel importado, como a proposta de zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual conhecido como ICMS, que enfrentou entraves legais e resistência de algumas unidades da Federação. Por isso o governo apresentou o subsídio direto como alternativa mais rápida para tentar conter os preços nas bombas.

O objetivo central é conter os efeitos da alta dos preços do petróleo no mercado internacional, intensificados pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm pressionado os custos dos combustíveis no Brasil. O óleo diesel é um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agrícola e a logística em geral, e sua elevação preocupa setores produtivos e consumidores.

O custo total estimado do programa chega a cerca de R$ 3,2 bilhões, divididos igualmente entre a União e os estados participantes. A medida é temporária, com validade prevista até o fim de maio, e se soma a outras ações já adotadas pelo governo, como a isenção de tributos federais sobre o diesel importado e incentivos ao refino e à oferta de combustíveis no país.

Apesar do apoio de vários estados, o modelo ainda enfrenta desafios operacionais e políticos. Uma dificuldade técnica está em identificar precisamente o diesel importado no sistema de controle de combustíveis para aplicar corretamente o subsídio, já que os sistemas atuais não discriminam a origem do produto. Outro entrave é que a efetividade do programa depende da adesão ampla dos estados; sem isso, a aplicação e os resultados podem ficar descoordenados.

O tema segue em discussão entre governos estaduais e o governo federal, com prazo para adesões e decisões finalizadas nas próximas semanas, enquanto consumidores, caminhoneiros e setores produtivos aguardam os efeitos da medida no preço final do diesel nos postos de todo o país.