De volta do recesso, Senado acumula 45 pedidos de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes

Durante o recesso parlamentar, foi apresentada a última representação; um novo pedido deve ser encaminhado nos próximos dias pela oposição na Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado Federal retoma os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em tramitação na Casa. O número pode crescer nos próximos dias com a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados.

As representações aguardam análise desde 2021, quando os primeiros pedidos foram protocolados. O mais recente, de iniciativa popular, foi apresentado em 20 de janeiro, durante o recesso parlamentar. Levantamento da CNN Brasil aponta que, entre os pedidos, quatro também miram outros ministros do STF. Outras 14 representações contra Moraes já foram indeferidas, incluindo um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2021.

Moraes lidera com folga o ranking de ministros com mais pedidos de afastamento, seguido por Luís Roberto Barroso, com 20, e Gilmar Mendes, com 13. A oposição concentra críticas na atuação de Moraes como relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe, no qual Bolsonaro foi condenado.

O novo pedido questiona a conduta do ministro e supostas relações com o Banco Master. Moraes confirmou conversas com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mas negou tratar de temas ligados à instituição.

Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir sobre o andamento das denúncias. Parlamentares também discutem mudanças na Lei do Impeachment, após decisões do ministro Gilmar Mendes que geraram tensão entre o Congresso e o STF. Mendes recuou parcialmente em dezembro, restabelecendo a possibilidade de qualquer cidadão apresentar pedidos, mas manteve a exigência de dois terços dos votos (54 senadores) para aprovação e vedou o uso do mérito de decisões judiciais como fundamento para impeachment.