Decisão menciona limitações estabelecidas na prisão domiciliar e indica possíveis sinais de descumprimento das medidas cautelares

Foto: Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações em até 24 horas sobre um possível descumprimento das medidas impostas durante sua prisão domiciliar.

A decisão foi motivada pela divulgação de um vídeo do deputado Eduardo Bolsonaro, gravado nos Estados Unidos durante um evento político. Na gravação, ele afirma que mostraria o conteúdo ao pai, o que levantou suspeitas de violação das restrições judiciais.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária por 90 dias, após alta hospitalar, em razão de um quadro de broncopneumonia. Entre as determinações, ele está proibido de utilizar telefone, celular ou redes sociais, além de ter que usar tornozeleira eletrônica.

Diante do episódio, Moraes solicitou esclarecimentos dos advogados para verificar se houve quebra das regras. O ministro também destacou que a medida poderá ser reavaliada ao fim do prazo, com base na evolução do estado de saúde do ex-presidente.