O colegiado promoverá debates antes de tomar uma decisão sobre a proposta

Foto: Lula Marques/ Agência Braasil

A Câmara dos Deputados começa nesta semana a discutir o fim da escala de trabalho 6×1. A análise ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que programou uma série de audiências públicas antes de decidir sobre o tema.

O primeiro convidado para participar das discussões é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que deve prestar esclarecimentos aos deputados na próxima terça-feira (11). A proposta é considerada prioritária pelo governo federal, sobretudo com a proximidade das eleições.

Por iniciativa do relator da matéria, o deputado Paulo Azi (União-BA), estão previstas pelo menos quatro audiências públicas para aprofundar o debate antes que o projeto avance para votação. A proposta que trata do fim da escala 6×1 tramita na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Além do ministro do Trabalho, o relator pretende ouvir também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de representantes de trabalhadores e de setores produtivos. Segundo Paulo Azi, o objetivo é promover um debate “amplo, qualificado e democrático” sobre a mudança na jornada de trabalho.

Enquanto o governo se articula para aprovar a proposta no Congresso, representantes do setor produtivo demonstram resistência à alteração. Empresários argumentam que a medida pode gerar impactos econômicos e elevar custos para empresas.

A iniciativa ganhou forte repercussão popular ao longo do último ano e é vista por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um tema relevante no cenário político atual. A proposta chegou à CCJ após encaminhamento do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prevê a conclusão da tramitação na Casa até maio.

O tema também deve ser discutido em reuniões entre o governo federal e a liderança do Legislativo nas próximas semanas, diante da mobilização que a proposta tem provocado entre parlamentares e representantes da economia.