Em razão de saúde debilitada, ministros do STF defendem prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

                                              Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A mobilização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a cumprir pena em regime de prisão domiciliar avançou nos bastidores e reúne não só aliados políticos, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mas também integrantes do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa é impulsionada sobretudo pelas preocupações com o estado de saúde de Bolsonaro e pelos possíveis reflexos políticos e institucionais de sua permanência no cárcere.

No ambiente interno do STF, o ministro Gilmar Mendes teria intermediado para que o relator da ação que apura a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, recebesse Michelle Bolsonaro em audiência no último dia 15. Gilmar também manteve contato direto com a ex-primeira-dama e, de maneira reservada, tem se mostrado favorável à adoção da prisão domiciliar, embora destaque que a decisão cabe exclusivamente ao relator do processo.

Outro magistrado que indicou apoio à alteração do regime é Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo próprio Bolsonaro. Ele também teria informado a Moraes que avalia positivamente a possibilidade de prisão domiciliar, considerando as condições clínicas do ex-presidente. Gilmar Mendes e Nunes Marques integram a Segunda Turma do STF e, por isso, não participaram do julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de ruptura institucional.

Pessoas próximas ao ex-presidente demonstram preocupação com um possível agravamento do quadro de saúde e com o desgaste institucional, caso Bolsonaro venha a morrer sob custódia do Estado. O receio é compartilhado por ministros do STF e por autoridades do Distrito Federal, especialmente após o precedente do caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após sofrer um mal súbito na Papuda.

Na semana passada, o ex-presidente foi avaliado por uma equipe formada por três peritos médicos da Polícia Federal na unidade conhecida como “Papudinha”, onde está detido. Os profissionais elaboram um novo laudo médico, apontado por aliados como elemento central para fundamentar o pedido de prisão domiciliar. Por determinação de Alexandre de Moraes, Bolsonaro passou a contar com assistência médica integral, em regime de plantão 24 horas, medida que vem sendo cumprida na unidade sob responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal.