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Brasil

Encerramento da investigação das fake news está na agenda, afirma Edson Fachin

Antônio Campos

Natural de Governador Valadares (MG), iniciou sua trajetória no rádio...

A investigação foi iniciada em 2019 com o objetivo de enfrentar ameaças dirigidas ao STF

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o andamento do chamado inquérito das fake news segue como tema de atenção dentro da Corte. Segundo ele, já estão em curso discussões sobre a possibilidade de encerrar a investigação, aberta em 2019.

Fachin revelou que iniciou conversas com o relator do caso, Alexandre de Moraes, além de dialogar com outros integrantes do tribunal, indicando que o futuro do inquérito está oficialmente em debate. O ministro ressaltou que participou diretamente da análise sobre a legalidade da apuração e votou a favor de sua constitucionalidade.

De acordo com o presidente do STF, o inquérito teve papel relevante na proteção das instituições democráticas e no enfrentamento de ataques direcionados à Corte. A investigação foi instaurada em março de 2019, por decisão do então presidente do tribunal, Dias Toffoli, com o objetivo de apurar ameaças e a disseminação de informações falsas que atingiam a imagem e a segurança dos ministros e seus familiares.

À época da instauração do inquérito, houve crítica por parte de intregrantes da corte, em especial o ministro Marco Aurélio Mello, que em sua discordância em relação ação, chegou a, em suas palavras, chamá-la de “inquérito do fim do mundo”.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes também se posicionou, mas, em defesa da continuidade do inquérito, destacando que a iniciativa foi necessária diante dos ataques sofridos pelo STF nos últimos anos.

Agora, a Corte avalia os próximos passos da investigação, incluindo a possibilidade de seu encerramento, em meio ao entendimento de que a medida cumpriu papel estratégico na defesa do Judiciário e da democracia brasileira.

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