Moraes vota para rejeitar recursos de réus do núcleo militar da suposta trama golpista
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Relator do processo na Primeira Turma do STF, ministro Alexandre de Moraes, apresentou voto no plenário virtual. O grupo era encarregado das ações táticas e operacionais do suposto golpe.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes votou para negar os recursos apresentados pela defesa de sete réus ligados ao chamado “Núcleo 3” da suposta trama golpista, grupo formado por militares apontado como responsável pelo planejamento e pela execução prática do golpe, que segundo o relator, buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Moraes inseriu seu voto no plenário virtual. O julgamento teve início na sexta-feira (13) e segue até o dia 24 de fevereiro.
Além do relator, o colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a turma. Durante a análise, os magistrados ainda podem solicitar vista — para mais tempo de avaliação — ou destacar o processo para julgamento presencial.
Em novembro do ano passado, o grupo condenou nove integrantes do Núcleo 3, enquanto o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por insuficiência de provas. As penas aplicadas variam conforme a participação de cada réu, incluindo crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
Dois condenados tiveram as penas reavaliadas para crimes mais leves, como associação criminosa e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constituídos.
Nesta etapa, a Primeira Turma analisa embargos de declaração, recurso utilizado pelas defesas para solicitar esclarecimentos sobre possíveis omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na decisão judicial.
