O grupo será comandado pela deputada Tabata Amaral; a proposta iguala a misoginia ao racismo e estabelece punições de 2 a 5 anos de reclusão

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para discutir o PL 896/23, conhecido como PL da Misoginia. A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada pelos deputados.

O colegiado será liderado pela deputada Tabata Amaral e terá um prazo de 45 dias para apresentar conclusões. A composição contará com um representante de cada partido, indicado por suas lideranças.

Segundo Motta, a iniciativa busca garantir um debate técnico mais aprofundado, ao mesmo tempo em que acelera a tramitação da matéria até sua votação em plenário.

O projeto propõe equiparar a misoginia — entendida como ódio ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo. Com isso, a prática passaria a ser considerada inafiançável e imprescritível. A medida também altera a Lei do Racismo para incluir explicitamente esse tipo de conduta.

O texto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, e tem como objetivo combater discursos de ódio e atitudes discriminatórias baseadas na superioridade masculina.