Trump eleva tarifas para 15% e desafia decisão da Suprema Corte dos EUA

Após sofrer derrota no Supremo, presidente anuncia aumento imediato de impostos sobre produtos importados; medida vale por 150 dias e reacende embate entre Casa Branca e Judiciário

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que vai elevar as tarifas globais cobradas sobre produtos importados de 10% para 15%, com efeito imediato. A decisão ocorre um dia depois de a Suprema Corte do país impor um duro revés à política comercial do governo, ao considerar ilegal a justificativa usada pela Casa Branca para aplicar parte dessas cobranças.

O anúncio foi feito pelo próprio presidente em sua rede social, a Truth Social. “Como presidente dos Estados Unidos da América, aumentarei, com efeito imediato, as tarifas globais de 10% para o nível totalmente autorizado e legal de 15%”, escreveu.

Na sexta-feira (20), em tom de desafio, Trump já havia determinado uma tarifa geral de 10% sobre importações. Ele assinou o decreto no Salão Oval e afirmou que a medida entraria em vigor quase imediatamente. A Casa Branca informou que a cobrança começaria a valer em 24 de fevereiro e teria duração de 150 dias.

A controvérsia gira em torno da base legal usada pelo governo para justificar as tarifas. A Suprema Corte decidiu que a chamada Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, criada em 1977, não dá ao presidente autoridade para impor tarifas de importação sob o argumento de emergência nacional. Essa lei permite ao governo adotar medidas econômicas em situações excepcionais envolvendo ameaças externas, mas, segundo a maioria dos ministros, ela não autoriza a criação de impostos sobre produtos estrangeiros.

No entendimento da Corte, se o Congresso — órgão responsável por elaborar as leis nos Estados Unidos — tivesse a intenção de conceder ao presidente o poder específico e extraordinário de impor tarifas com base nessa legislação, teria deixado isso claro no texto da norma.

Trump vinha utilizando essa lei para aplicar tarifas especiais a importantes parceiros comerciais, como México, Canadá e China. As justificativas variavam, incluindo combate ao tráfico de drogas e à imigração irregular.

Apesar da decisão desfavorável, a Suprema Corte manteve a possibilidade de o presidente continuar taxando setores específicos da economia, como os de automóveis, aço e alumínio. Ainda assim, o novo aumento para 15% amplia a tensão entre o Executivo e o Judiciário e reforça a postura agressiva do governo norte-americano na área comercial.

Com informações da CNN Brasil

Foto: Unplash Free – Library of Congress