O Tribunal Superior Eleitoral sinalizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode sofrer sanções em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói, que irá homenageá-lo. A informação foi divulgada pelo analista Teo Cury, da CNN Brasil.
Embora a Corte Eleitoral tenha permitido a realização do desfile, a decisão veio acompanhada de alertas importantes. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou os riscos de o evento ser interpretado como propaganda eleitoral antecipada, fazendo comparações com uma “areia movediça”, indicando que a situação pode trazer consequências futuras.
Segundo a análise apresentada, o tribunal optou por não barrar a apresentação para evitar qualquer interpretação de censura. No entanto, os ministros ressaltaram que, caso o desfile seja entendido como ato de campanha fora do período permitido pela legislação, o presidente poderá ser responsabilizado.
O processo não foi encerrado e segue aberto, podendo ser retomado a qualquer momento mediante nova provocação de partidos políticos. Caso isso ocorra, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes de uma eventual nova decisão.
A avaliação é de que uma possível punição, incluindo multa, poderia gerar impacto político e desgastar a imagem do presidente antes mesmo do início oficial do período eleitoral.
