A proposta prevê que o governo federal e os estados dividam os custos de um subsídio de R$ 1,20 por litro de combustível; São Paulo já sinaliza interesse em aderir à medida

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo federal deve anunciar nesta terça-feira a posição dos estados sobre a adesão a uma nova política de subsídio ao diesel. A proposta, apresentada na última semana durante reunião do Confaz, prevê a concessão de um incentivo de R$ 1,20 por litro do combustível, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada lado.

A iniciativa foi elaborada após a rejeição da proposta anterior, que previa zerar o ICMS sobre a importação do diesel. Diante da resistência da maioria das unidades federativas, o governo reformulou a estratégia para tentar viabilizar um acordo mais amplo.

Segundo o Comsefaz, alguns estados já demonstraram interesse em aderir à medida, enquanto outros pediram mais prazo para analisar a proposta junto aos governadores. A expectativa era de que essa avaliação fosse concluída até segunda-feira, permitindo o anúncio oficial pelo Ministério da Fazenda.

Caso não haja consenso entre todos os estados, a equipe econômica avalia implementar o plano de forma parcial, com o subsídio sendo aplicado apenas nas unidades que aceitarem participar. Nesse cenário, o governo federal arcaria com sua parte de R$ 0,60 por litro nesses locais.

A adesão de estados estratégicos tende a fortalecer a iniciativa. São Paulo, por exemplo, já indicou que deve integrar o programa, restando apenas a formalização por meio de medida provisória. Se confirmada, uma nova MP deverá ser editada para definir os valores do benefício e regulamentar a participação dos estados interessados.

A medida busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional, incluindo as tensões no Irã, no Oriente Médio.