Receita Federal define pagamento da restituição do Imposto de Renda 2026; primeiros valores serão liberados em 29 de maio
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Calendário prevê quatro lotes entre maio e agosto, com prioridade para milhões de contribuintes já nas primeiras etapas e possibilidade de pagamento extra em julho para quem ficou pendente em anos anteriores
A Receita Federal anunciou o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2026. O primeiro repasse será feito no dia 29 de maio, mesma data em que termina o prazo para envio das declarações deste ano. Ao todo, serão quatro lotes principais, pagos entre maio e agosto, em um modelo diferente dos anos anteriores, quando geralmente eram cinco etapas. A expectativa do órgão é de que cerca de 80% dos contribuintes que têm direito à devolução recebam os valores já nos dois primeiros lotes.
O cronograma ficou definido da seguinte forma: o primeiro lote será pago em 29 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho e o quarto em 31 de agosto. Ao todo, aproximadamente 23 milhões de pessoas devem receber restituição ao longo do período. Desse total, cerca de 9 milhões serão contempladas nos dois primeiros pagamentos, outros 4 milhões no terceiro lote e aproximadamente 1 milhão no último.
Os valores serão depositados diretamente na conta bancária informada na declaração ou enviados via transferência instantânea, desde que a chave cadastrada seja o número do CPF do contribuinte. Além disso, está previsto um lote extra no dia 15 de julho, pago de forma automática, destinado a pessoas que tinham direito à restituição em 2025, mas não realizaram a declaração. Nessa situação, o pagamento será feito pela própria administração tributária, beneficiando cerca de 4 milhões de contribuintes, com valores que podem chegar a até mil reais.
A consulta para saber se o contribuinte foi incluído em cada lote costuma ser liberada cerca de uma semana antes do pagamento. A verificação pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo sistema de atendimento digital ao contribuinte, conhecido como e-CAC. Quem utiliza o aplicativo oficial também recebe notificação informando a liberação.
A restituição é o dinheiro devolvido ao contribuinte quando, ao longo do ano, ele pagou mais imposto do que deveria. Após o envio da declaração, o sistema faz o cálculo: se houve pagamento em excesso, o valor é devolvido; se houve pagamento menor que o devido, o contribuinte precisa complementar; e em alguns casos não há nem devolução nem cobrança adicional.
Para receber nos primeiros lotes, ajuda enviar a declaração o quanto antes e sem erros. Ainda assim, a lei estabelece uma ordem de prioridade, com preferência para idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves, professores e contribuintes que utilizam a declaração já preenchida pelo sistema ou que escolhem receber a restituição via PIX.
Quem não for incluído inicialmente continua na fila para os lotes seguintes. Já os contribuintes que caem na chamada “malha fina”, quando há inconsistências ou suspeitas na declaração, precisam corrigir as informações antes de voltar ao processo de pagamento, o que pode atrasar a restituição.
Em caso de erro nos dados bancários ou na chave PIX, o depósito não é realizado. Nessa situação, o contribuinte deve solicitar o reagendamento do pagamento pelo banco responsável, o Banco do Brasil. Se o valor não for resgatado em até um ano, será necessário fazer nova solicitação diretamente pelo sistema de atendimento da Receita Federal.
Com informações da Receita Federal / Agência Brasil e CNN
Foto: acervo Agência Brasil – © Bruno Peres/Agência Brasil