O presidente do Senado comunicou a decisão durante a sessão realizada nesta terça-feira (3).

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) manter a validade da sessão da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com Alcolumbre, as deliberações de comissões parlamentares de inquérito devem ser respeitadas, cabendo à Presidência do Senado intervir apenas em casos excepcionais, quando houver descumprimento claro das regras.

O senador afirmou que a votação ocorreu pelo rito simbólico, modalidade em que o quórum é verificado com base nos parlamentares que registraram presença no painel eletrônico. Mesmo com 14 votos contrários, número citado por autores do pedido de anulação, a quantidade não seria suficiente para reverter a decisão.

A comissão aprovou, em 26 de fevereiro, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha no contexto de apuração sobre supostas irregularidades em descontos associativos indevidos aplicados a aposentadorias e pensões.

Após o presidente da comissão, Carlos Viana (Podemos-MG), anunciar o resultado, integrantes da base governista questionaram a proclamação. O episódio foi marcado por discussão acalorada, confusão no plenário e interrupção da transmissão ao vivo.