O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a redução da jornada é totalmente viável e informou que o governo avalia solicitar urgência na tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo do presidente Lula não pretende, neste momento, discutir compensações fiscais para empresários como forma de viabilizar a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. Em entrevista ao SBT News, ele declarou que não há integrantes do governo avaliando medidas como a prorrogação da desoneração da folha para compensar o setor produtivo.

Segundo Marinho, o eventual impacto da mudança deve ser absorvido por meio do aumento da produtividade, com investimentos em tecnologia e melhorias no ambiente de trabalho. Para o ministro, jornadas menores podem ampliar o engajamento dos funcionários, reduzir afastamentos por problemas de saúde e, como consequência, elevar o desempenho das empresas. Ele defendeu que o país precisa apostar na modernização das relações de trabalho para ganhar eficiência.

O ministro também informou que o governo estuda solicitar urgência na tramitação da proposta no Congresso Nacional. Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não avance no ritmo esperado, o Executivo poderá encaminhar um projeto de lei com pedido de urgência para acelerar a análise. Marinho destacou que o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com as lideranças partidárias será fundamental para viabilizar a pauta.

Para ele, é “plenamente viável” reduzir a jornada semanal e extinguir a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar um. O ministro ressaltou que a diminuição da carga horária não inviabiliza as atividades econômicas e que a organização das escalas deve ser definida por negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor.