Uma nova proposta em análise no governo federal pode mudar de forma significativa a situação de milhões de estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. A ideia, que está sendo elaborada pelo Ministério da Educação e ainda passa por avaliação de outras áreas do governo, prevê descontos que podem chegar a até 99% do valor total da dívida, dependendo do perfil do beneficiário e do tempo de atraso.
A iniciativa faz parte de um programa mais amplo de renegociação de débitos e ainda não tem data definida para entrar em vigor, já que está em fase final de ajustes. O objetivo é facilitar a regularização de contratos em atraso e ampliar o acesso a condições mais favoráveis de pagamento.
Pela proposta, os critérios variam conforme o tempo de inadimplência. Para dívidas com mais de 90 dias de atraso, o devedor poderá optar pelo pagamento à vista com redução de encargos e abatimento no valor principal, ou ainda parcelar o saldo em até 150 meses, com eliminação de juros e multas, o que representa um alívio no valor final da dívida.
Já nos casos de débitos mais antigos, com mais de 360 dias de atraso, os descontos podem ser ainda maiores. Para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o abatimento pode chegar a 99% do total devido. Para os demais devedores, o desconto pode alcançar até 77%, desde que o pagamento seja feito à vista.
Atualmente, a carteira do Fies soma cerca de 90 bilhões de reais, sendo aproximadamente 58 bilhões já classificados como inadimplentes, ou seja, contratos em que as parcelas não estão sendo pagas. Em muitos casos, o valor das dívidas ultrapassa 50 mil reais, principalmente em contratos antigos.
A proposta é vista como uma tentativa de reduzir o volume de dívidas acumuladas no sistema e permitir que estudantes consigam limpar o nome e reorganizar sua vida financeira. Ao mesmo tempo, o governo busca recuperar parte desses recursos e diminuir a taxa de inadimplência do programa de financiamento estudantil, que ao longo dos anos acumulou um passivo expressivo.