São executados mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo; também ocorre o afastamento de funcionários públicos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (28), uma grande operação para desarticular um esquema de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, o grupo movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com pagamento de propinas milionárias. A ação é considerada a maior já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal.

Ao todo, foram expedidos 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com a participação de mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais. Também houve o afastamento de 25 servidores que atuavam na aduana do porto. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram retirados de suas funções, junto a medidas de bloqueio de bens e restrições profissionais.

As apurações começaram em 2022, a partir de auditorias internas e denúncias, e indicam a atuação de uma organização estruturada que liberava cargas de forma irregular, com divergências entre mercadorias declaradas e as efetivamente importadas, além de possíveis fraudes tributárias.

Os investigados podem responder por crimes como corrupção, organização criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. Novas medidas devem ser adotadas para responsabilizar também os envolvidos no pagamento de propina.

Segundo a Receita Federal, já estão sendo adotadas ações para garantir o funcionamento normal do Porto do Rio e revisar operações suspeitas no período investigado. De acordo com o superintendente regional Claudiney Cubeiro dos Santos, as irregularidades incluem declarações falsas, uso de “laranjas”, liberação indevida de cargas e fraudes em regimes especiais, especialmente no setor de óleo e gás.

Ele ressaltou que o principal objetivo do controle aduaneiro é proteger a sociedade, impedindo a entrada de produtos ilegais, como drogas, armas e medicamentos falsificados, além de preservar a concorrência justa e o meio ambiente. Destacou ainda que os servidores investigados representam uma parcela pequena do total da instituição.

A Autoridade Portuária (PortosRio) informou que não é alvo da investigação, que acompanha a ação e presta apoio logístico. As operações no porto seguem normalmente, sem prejuízo às atividades. A ação, chamada Operação Mare Liberum, é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal.